Comunicação
Bacia de Santos

Durante o licenciamento dos empreendimentos da Etapa 2, houve uma série de solicitações por parte da Fundação Florestal que foram listadas e encaminhadas via manifestação técnica. Essa manifestação foi direcionada ao Ibama, que a incorporou em forma de condicionantes na Licença Prévia e nas Licenças de Operação desses empreendimentos.

A Caracterização do Turismo Náutico na Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte de São Paulo (APAMLN) foi uma das exigências realizadas pela Fundação Florestal, descrita na condicionante “M”. Estipulou que duas áreas piloto fossem selecionadas no setor de Cunhambebe para realização de estudo de capacidade de suporte.

Os trabalhos foram iniciados em maio de 2016 e o Plano de Trabalho aprovado em julho do mesmo ano. A área de estudo abrangeu os limites da APAMLN, apresentando maiores detalhes no setor de Cunhambebe.  Buscou-se documentar a cadeia do turismo náutico profissional via dados secundários disponíveis em artigos, legislações, documentos e páginas da web. O Relatório de Conceituação e Marcos Legais do Turismo Náutico na APAMLN foi finalizado e está disponível para consulta.

As atividades relacionadas ao turismo náutico foram descritas no relatório de Caracterização e Diagnóstico da Atividade Náutica de Turismo Profissional na APAMLN. Após a realização do diagnóstico de forma mais ampla na APAMLN, foi gerado o relatório final de Caracterização e Diagnóstico Detalhados da Atividade Náutica, de Turismo Profissional, no Setor Cunhambebe da APAMLN, que descreve com maior precisão o exercício das atividades relacionadas ao turismo náutico com foco no setor Cunhambebe da APAMLN. Para complementação das informações obtidas via dados secundários, foi realizado levantamento de dados primários por meio de entrevistas com importantes atores da região, como operadoras de mergulho, marinas e garagens náuticas, Marinha, agências de turismo, Secretaria Municipal de Turismo (SETUR), entre outros.

Após a realização das caracterizações, o Conselho Gestor da APAMLN acompanhou o andamento do projeto nas reuniões do conselho, onde foram realizadas apresentações para demonstração e discussão da metodologia para execução do estudo da capacidade de suporte.

As áreas-piloto selecionadas como objeto de estudo situam-se no Parque Estadual da Ilha Anchieta (PEIA) e contemplam ambientes marinhos e terrestres. O estudo de capacidade de suporte possui o potencial de auxiliar a gestão da unidade de conservação, uma vez que ao identificar áreas sensíveis à visitação, fornece subsídios para a criação de medidas que promovam a sustentabilidade do turismo no longo prazo e o equilíbrio ambiental. Como produto desse estudo, foi gerado o Estudo de Capacidade de Suporte em Áreas-Piloto da Ilha Anchieta.