Comunicação
Bacia de Santos

O Projeto de Caracterização de Territórios Tradicionais (PCTT),  renomeado recentemente de Projeto Povos pelas equipes realizadoras com aprovação das lideranças nacionais caiçaras, indígenas e quilombolas, tem como objetivo realizar um amplo diagnóstico dessas comunidades tradicionais localizadas nos municípios de Angra dos Reis (RJ), Paraty (RJ) e Ubatuba (SP), sistematizando as informações obtidas em bancos de dados e em material gráfico de linguagem acessível para uso das comunidades.

Este projeto se propõe a produzir um material que traduza a realidade socioeconômica, ambiental e cultural vivida por estas comunidades, assim como apontar as vulnerabilidades frente às pressões do desenvolvimento regional.

A caracterização dos territórios das comunidades caiçaras, quilombolas e indígenas será realizada tanto por meio de dados secundários, ao longo de todo o processo, como por levantamentos primários em campo. As informações coletadas incluirão todo o território terrestre e marinho ocupado por comunidades selecionadas.

O processo é planejado, discutido e estruturado com as comunidades, que definirão os estudos pertinentes, bem como suas prioridades (de acordo com a situação atual dos conflitos e vulnerabilidades), em consonância com a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Decreto nº 6040/2007) e a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais.

O Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba - FCT, a Coordenação Nacional das Comunidades Tradicionais Caiçaras - CNCTC, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais quilombolas - CONAQ, a Comissão Guarani Yvyrupa - CGY e as Associações Comunitárias deverão acompanhar a execução das atividades, bem como apoiar e realizar a interlocução entre as comunidades e os responsáveis pelo projeto.

A área de estudo e as comunidades contempladas são as propostas pelos Termos de Referência emitidos pelo Ibama.

O Projeto Executivo do PCTT, elaborado com base nos Termos de Referência, foi aprovado pelos órgãos competentes em março de 2018.

A execução do projeto está sendo realizada pela FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz e pelo FCT, na figura do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS),  em parceria com a FIOTEC (Fundação de apoio à Fiocruz), por meio de contrato iniciado em novembro de 2018, com previsão de duração de cinco anos.

O documento Plano de Trabalho, que apresenta as etapas, metodologia e cronograma de trabalho, está em aprovação pelos órgãos competentes, IBAMA e FUNAI. A previsão é de que as atividades junto às comunidades sejam iniciadas no segundo semestre de 2019.