Comunicação
Bacia de Santos

O Projeto de Caracterização de Territórios Tradicionais (PCTT) tem como objetivo realizar um amplo diagnóstico das comunidades tradicionais caiçaras, quilombolas e indígenas, localizadas nos municípios de Angra dos Reis (RJ), Paraty (RJ) e Ubatuba (SP), sistematizando as informações obtidas em bancos de dados e em material gráfico de linguagem acessível para uso das comunidades.

Este projeto se propõe a produzir um material que traduza a realidade socioeconômica, ambiental e cultural vivida por estas comunidades, assim como apontar as vulnerabilidades frente às pressões do desenvolvimento regional.

A caracterização dos territórios das comunidades caiçaras, quilombolas e indígenas será realizada tanto por meio de dados secundários, ao longo de todo o processo, como por levantamentos primários em campo. As informações coletadas incluirão todo o território terrestre e marinho ocupado por estas comunidades selecionadas.

O processo será planejado, discutido e estruturado com as comunidades, que definirão os estudos pertinentes, bem como suas prioridades (de acordo com a situação atual dos conflitos e vulnerabilidades), em consonância com a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Decreto nº 6040/2007) e a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais.

O Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba, a Coordenação Nacional das Comunidades Tradicionais Caiçaras e as Associações Comunitárias deverão acompanhar a execução das atividades, bem como apoiar e realizar a interlocução entre as comunidades e os responsáveis pelo projeto.

A área de estudo e as comunidades contempladas são as propostas pelos Termos de Referência emitidos pelo Ibama.

O Projeto Executivo do PCTT, elaborado com base nos Termos de Referência, foi protocolado no Ibama, em fevereiro de 2018.

A Petrobras contará com uma instituição parceira para executar o projeto, a qual será definida após o processo de contratação.