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Bacia de Santos

Petrobras participa de reuniões públicas devolutivas no Litoral Norte de São Paulo para licenciamento da Etapa 3 do Polo Pré-sal da Bacia de Santos


Nos dias 8 e 10 de novembro, a Petrobras participou de reuniões públicas devolutivas para  apresentar e discutir a atualização dos estudos ambientais da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 3.  O encontro de Ubatuba, realizado no dia 08 de novembro, reuniu 135 pessoas. Já em Ilhabela, 142 pessoas estiveram presentes no dia 10 de novembro. Destaca-se a participação expressiva dos representates das comunidades tradicionais.

Ambas as reuniões foram presididas pelo coordenador de licenciamento ambiental de produção de petróleo e gás do Ibama, Itagyba Alvarenga Neto, que abriu as atividades explicando as etapas do processo de avaliação de impactos e riscos ambientais. Ele também comentou que as reuniões públicas devolutivas consistiam numa etapa importante para o licenciamento ambiental, uma vez que as contribuições e manifestações recebidas durante o processo de análise poderiam ser agora esclarecidas, seja pela Petrobras, Mineral (empresa responsável pelo EIA/RIMA) ou pelo próprio Ibama.

O gerente setorial de Meio Ambiente da UO-BS, Marcos Vinícius de Mello, representando a Petrobras, apresentou brevemente o histórico dos empreendimentos da companhia na Bacia de Santos e a expectativa da empresa para implementação dos empreendimentos da Etapa 3. Na sequência relatou o status do processo de licenciamento, desde a emissão do Termo de Referência do EIA, requerimento da licença prévia, com o protocolo do EIA/RIMA, até a emissão e resposta de ofícios e pareceres.

Representando a empresa Mineral,  Fabiana Bonani, apresentou quais itens do EIA sofreram alterações em função da análise do órgão ambiental ou porque dados mais atuais demonstraram a necessidade de ajustes. Ao final, foram mostrados todos os municípios da área de influência da Etapa 3.

Após o intervalo, foi aberta a sessão de perguntas e respostas, com destaque para questionamentos sobre a elaboração do EIA, desenvolvimento de projetos de monitoramento e mitigação de riscos de vazamentos de óleo no mar, royalties e impactos na atividade pesqueira artesanal na região.

As atas das reuniões e a apresentação estão disponíveis nos links abaixo:

- Ata Sumária de Reunião Pública CGMAC/DILIC/IBAMA nº 08/2018 (Ubatuba/08.11.18)

- Ata Sumária de Reunião Pública CGMAC/DILIC/IBAMA nº 09/2018 (Ilhabela/10.11/18)

- Apresentação feita pela Petrobras e Mineral

 


 

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