Comunicação
Bacia de Santos

Durante o licenciamento dos empreendimentos da Etapa 2, houve uma série de solicitações por parte da Fundação Florestal que foram listadas e encaminhadas via manifestação técnica. Essa manifestação foi direcionada ao Ibama, que a incorporou em forma de condicionantes na Licença Prévia e nas Licenças de Operação desses empreendimentos.

A Caracterização do Turismo Náutico na Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte de São Paulo (APAMLN) foi uma das exigências realizadas pela Fundação Florestal, descrita na condicionante “M”. Estipulou que duas áreas piloto fossem selecionadas no setor de Cunhambebe para realização de estudo de capacidade suporte.

Os trabalhos foram iniciados em maio de 2016 e o Plano de Trabalho aprovado em julho de 2016. A área de estudo abrangeu os limites da APAMLN, apresentando maiores detalhes no setor de Cunhambebe.  Buscou-se documentar a cadeia do turismo náutico profissional via dados secundários disponíveis em artigos, legislações, documentos e páginas da web. O Relatório de Conceituação e Marcos Legais do Turismo Náutico na APAMLN foi finalizado e está disponível para consulta. Outros documentos gerados nesta etapa do projeto estão sofrendo ajustes finais e em breve serão disponibilizados neste site.

Para complementação das informações obtidas via dados secundários, foi realizado levantamento de dados primários via execução de entrevistas para importantes atores da região, como operadoras de mergulho, marinas e garagens náuticas, Marinha, agências de turismo, Secretaria Municipal de Turismo (SETUR), entre outros. Ainda em revisão, os relatórios serão em breve finalizados e também disponibilizados para consulta neste site.

O Conselho Gestor da APAMLN tem acompanhado o processo nas reuniões do conselho, onde apresentações foram realizadas para demonstração e discussão da metodologia para estudo da capacidade suporte que será empregada. As áreas piloto objetos de estudo se encontram no Parque Estadual da Ilha Anchieta (PEIA), considerando sua porção marítima e terrestre. O estudo de capacidade suporte trará benefícios à gestão da unidade de conservação, uma vez que objetiva identificar áreas sensíveis à visitação que necessitem de medidas específicas, que promovam a sustentabilidade do turismo a longo prazo, ou seja, visando o mantenimento dos atrativos turísticos da ilha e o equilíbrio ambiental. As atividades em campo ocorreram em janeiro e fevereiro de 2017 e o relatório final, com o estudo de capacidade suporte está previsto para ser entregue em maio de 2017.