Comunicação
Bacia de Santos

O Projeto de Monitoramento Socieconômico consiste em um sistema de indicadores para monitorar as mudanças sociais e econômicas promovidas pelo desenvolvimento das atividades relacionadas à exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia de Santos. Trata-se de um projeto de caráter regional, que atende às condicionantes ambientais de diversos empreendimentos na Bacia de Santos.

O desenvolvimento de sistema de indicadores deverá ser capaz de possibilitar o entendimento e a mensuração das transformações socioambientais relacionadas com as atividades de exploração e produção de petróleo e gás ao longo do tempo, tendo em vista gerar subsídios para o seu controle legal e social.

A formulação dos indicadores, embasados na realidade socioeconômica atual da região, deverá considerar os atributos mínimos desejáveis para um indicador social, que, segundo Paulo Jannuzzi (2009), são assim classificados:

  • Relevância social: efetiva importância da questão que está sendo coberta por um determinado indicador;
  • Validade: as informações que estão sendo geradas espelhem em grande medida a realidade social vigente;
  • Confiabilidade: os indicadores que estão sendo produzidos podem ser considerados críveis;
  • Cobertura: que envolve a abrangência espacial do indicador;
  • Sensibilidade: capacidade de captação das mudanças ocorridas no interior da sociedade;
  • Especificidade: grau de detalhamento conceitual do indicador;
  • Inteligibilidade de sua construção: que envolve a metodologia usada para a definição do indicador;
  • Comunicabilidade: capacidade que os indicadores guardam de serem de fácil entendimento pela maioria das pessoas;
  • Facilidade para sua obtenção: os dados a serem coletados são factíveis de sê-los;
  • Periodicidade de sua atualização: de preferência sendo realizadas em períodos definidos no tempo (ano, década, etc.), de tal modo que possam ser construídas séries temporais;
  • Desagregabilidade: capacidade dos indicadores serem analisados de acordo com regiões geográficas, grupos de sexo, etnia e raça, faixas etárias, etc;
  • Historicidade: produção dos indicadores ao longo do tempo de tal forma que possam ser identificadas tendências de longo prazo.

JANNUZZI, PM, Indicadores Sociais no Brasil, Ed. Alínea, Campinas, 2009.
No período de 2010 a 2012, a Associação Science desenvolveu e aplicou um conjunto de indicadores para nove municípios piloto selecionados à época: Rio de Janeiro, Niterói e Itaguaí, no estado do Rio de Janeiro; Santos, Guarujá, Caraguatatuba e Itanhaém, no estado de São Paulo; e Navegantes e Itajaí, no estado de Santa Catarina.

Tal aplicação trouxe vasto conhecimento sobre os dados oficiais disponíveis e os resultados obtidos guardaram relação com as transformações socioambientais que o sistema deverá monitorar.

Para um melhor entendimento do processo histórico do Projeto de Monitoramento Socioeconômico, acesse o Relatório Técnico Petrobras-AMA 018/2014 clicando aqui.

Apesar do avanço e conhecimento adquirido, os resultados obtidos até o momento não permitiram definir a seleção final dos indicadores que comporão o sistema de indicadores do Projeto de Monitoramento Socioeconômico.

Assim, neste momento, o projeto piloto do sistema de indicadores se encontra em fase de revisão/construção e, de acordo com orientações do Ibama, deverá ser trabalhado para 14 municípios: Itajaí e Navegantes, no estado de Santa Catarina; Itanhaém, Santos, São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba, no estado de São Paulo; e Paraty, Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Niterói, Maricá e Itaboraí, no estado do Rio de Janeiro.

O projeto executivo do PMS foi aprovado pelo Ibama em outubro de 2015 e a empresa Geoeconomica Estudos e Pesquisas em Sustentabilidade foi contratada em junho de 2016 para a revisão e construção do sistema piloto e indicadores do Projeto de Monitoramento Socioeconômico. O primeiro documento elaborado pela empresa Geoeconomica foi o Plano de Trabalho, aprovado pelo Ibama, em setembro de 2016.

Após a conclusão do projeto piloto, a aplicação do sistema final de monitoramento socioeconômico será realizada em todos os municípios que compõe a área de influência dos empreendimentos de perfuração, exploração e produção de petróleo e gás da Bacia de Santos.

Para acessar o Plano de Ação do Projeto de Monitoramento Socioeconômico, clique aqui.

Para acessar o Projeto Executivo do Projeto de Monitoramento Socioeconômico, clique aqui.

Para acessar o Plano de Trabalho do Projeto de Monitoramento Socioeconômico, clique aqui.

Para acessar o Relatório de Caracterização da Indústria de Petróleo do Projeto de Monitoramento Socioeconômico, clique aqui.

Para acessar o Relatório de Caracterização dos Municípios do Projeto de Monitoramento Socioeconômico, clique aqui.

Para acessar o Relatório de Revisão dos Temas do Projeto de Monitoramento Socioeconômico, clique aqui.