Comunicação
Bacia de Santos

O projeto tem como objetivo geral realizar uma análise integrada dos impactos dos principais estressores (ações e atividades humanas, eventos naturais, ambientais e sociais, independente da origem, responsável ou tipologia da atividade) sobre fatores ambientais e sociais selecionados, ao longo do tempo, identificando a acumulação e interação sinérgica entre eles.

Dessa forma, possibilita a avaliação da interferência dos estressores no ambiente e fornece subsídios aos atores da região para enfrentar as possíveis transformações sociais, ambientais e econômicas e se desenvolver de forma sustentável.

A avaliação de impactos cumulativos é focada no ambiente, tendo como base de análise os fatores ambientais e sociais e os principais estressores causadores de impacto. A partir da identificação e seleção dos fatores ambientais e sociais relevantes para a sustentabilidade ambiental e para as comunidades afetadas, realiza-se a avaliação de impactos cumulativos considerando os impactos de projetos, ações, atividade humana, bem como eventos naturais, e sua influência na alteração das condições dos fatores ambientais e sociais, determinando os limites de alteração aceitáveis dos fatores ambientais e sociais e o estado final do ambiente após as mudanças/pressões.

O Projeto de Avaliação de Impactos Cumulativos - PAIC  será desenvolvido regionalmente, no Estado de São Paulo (nas regiões da Baixada Santista e do Litoral Norte), e no Estado do Rio de Janeiro (nas regiões do Litoral Sul Fluminense e da Baía de Guanabara/Maricá), atendendo às condicionantes de licenciamento ambiental dos projetos da Etapa 1 e Etapa 2 do pré-sal. O projeto será executado de forma sequencial, iniciando-se pelo Litoral Norte de São Paulo, seguido pelo Sul Fluminense, Baixada Santista e, por fim, Baía de Guanabara/Maricá.

O projeto executivo aprovado pelo órgão ambiental IBAMA foi utilizado como base para a contratação da empresa que executará o PAIC. O contrato com a empresa V & S Ambiental/Nermus foi assinado em 30/11/2016 e terá duração de aproximadamente 4 anos para as quatro regiões indicadas acima.

O Plano de Trabalho com o planejamento do desenvolvimento das atividades do projeto foi aprovado pelo órgão ambiental IBAMA em abril de 2017.

Para acessar o projeto executivo de Avaliação de Impactos Cumulativos, clique aqui.

Para acessar o Plano de Trabalho do Projeto de Avaliação de Impactos Cumulativos, clique aqui.