Comunicação
Bacia de Santos

Realizada reunião pública em Caraguatatuba para discussão de dados socioambientais analisados no PAIC (Região 2)


Aconteceu no dia 14 de dezembro de 2017, em Caraguatatuba, a reunião para apresentação e discussão dos dados socioambientais levantados para a região do Litoral Norte de São Paulo (região 2). A reunião foi iniciada com a fala do representante da Petrobras, o gerente de Meio Ambiente da UO-BS Marcos Vinicius de Mello, tendo sido passada a palavra na sequência para Pedro Koehler, representante do Ibama. A apresentação principal foi capitaneada por Pedro Bettencourt, consultor da empresa VS&NEMUS, responsável pela execução desse projeto.O Projeto de Avaliação de Impactos Cumulativos (PAIC), é condicionante dos processos de licenciamento ambiental das Atividades de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-sal da Bacia de Santos - Etapa 1 e Etapa 2. mas pretende analisar os impactos cumulativos sobre os fatores socioambientais de uma determinada região, considerando a transformação observada ao longo dos anos em decorrência dos estressores identificados, sejam eles a Indústria de Petróleo e Gás, portos, rodovias etc. Trata-se de uma ferramenta que permite verificar se não serão excedidos os limites de alteração que possam comprometer a qualidade dos fatores socioambientais. Em consequência disso, subsidia a gestão de políticas públicas e a gestão de resposta a impactos cumulativos.Para a região 2, em maio de 2017 foi realizada uma oficina na qual representantes do  Poder Público, Sociedade Civil e empreendedores participaram do processo de seleção dos fatores socioambientais considerados como mais relevantes para a avaliação de impactos cumulativos do Litoral Norte. A partir desta seleção direcionou-se  o esforço para a fase de levantamento de dados socioambientais, os quais foram apresentados nessa reunião do dia 14/12. Os próximos passos consistem na conclusão do levantamento de dados socioambientais, que depende da contribuição da sociedade com informações complementares, para que a consultoria possa elaborar a avaliação de impactos cumulativos. Na sequência será realizada a avaliação da capacidade suporte e significância dos impactos cumulativos previstos, análise dos resultados e banco de dados georreferenciados e, por fim, apresentação dos resultados finais.Como reforçado por Leonardo Teixeira, analista ambiental do Ibama, a participação social é muito importante para o sucesso do projeto, que busca ter um olhar específico para cada região. Além das contribuições recebidas na reunião de 14/12, o público pode encaminhar sugestões ou críticas sobre os dados socioambientais levantados através do Fale Conosco desse site ou pelo email comunica.uobs@petrobras.com.br. O prazo de recebimento é até 20/01/2018.Disponibilizamos aqui o Relatório Parcial de Levantamento de Dados. Se preferir fazer a leitura da versão resumida, ela está disponível aqui

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